Por Silvana de Oliveira. “Mulher denuncia vizinhos por barulho, tem apartamento invadido e é agredida” envolve aspectos de segurança pública, direito penal, e convivência em sociedade, ressaltando a fragilidade de certos indivíduos diante de conflitos cotidianos. 1. Contexto e Fatos Relevantes A mulher, ao exercer seu direito de denunciar o incômodo causado por barulho excessivo dos … Continue reading Invasão e Violência: Mulher Denuncia Barulho de Vizinhos e Sofre Agressão Brutal em Casa
Quase todos os estados brasileiros tem leis específicas sobre o assunto. Veja os principais pontos da lei de condomínio e violência doméstica. Existe lei de condomínio e violência doméstica? Essa é uma pergunta cada dia mais comum, infelizmente. Esses crimes ocorrem no contexto das relações domésticas e podem atingir mulheres, homens, crianças, adolescentes e idosos. … Continue reading Lei: o condomínio e a violência doméstica
Proposta, que segue para análise do Senado, faz parte da pauta prioritária dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto de lei 4.287/20, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de … Continue reading Plano nacional para enfrentamento da violência contra a mulher é aprovado na Câmara
