Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A partir de 5 de março de 2026, entra em vigor em todo o país a obrigatoriedade de emissão de atestados médicos exclusivamente pela plataforma Atesta CFM, desenvolvida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). A ferramenta nasce como resposta a um cenário crescente … Continue reading Atestados Médicos Digitais no Brasil: Autenticidade e Rastreabilidade com o Atesta CFM
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A figura do síndico é essencial na administração condominial. Ele atua como representante legal do condomínio, responsável pela execução das decisões da assembleia, pela gestão financeira e pela manutenção da ordem e segurança do edifício. No entanto, como em qualquer função de representação, … Continue reading O Limite Legal da Vontade Coletiva na Destituição do Síndico e o Direito à Ampla Defesa
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Com a expansão dos meios eletrônicos e a crescente desmaterialização dos documentos, a assinatura digital passou a ser elemento essencial na comprovação da autenticidade e integridade de atos jurídicos realizados no meio virtual. Mas, afinal, a assinatura digital pode ser considerada uma prova … Continue reading O Valor Probatório da Assinatura Digital: Técnica, Cadeia de Custódia e Verdade Processual
