Funções do Faxineiro

Atribuições e dicas para otimizar o trabalho desse profissional

Por Mariana Ribeiro Desimone

Eles executam todos os serviços de limpeza e conservação das áreas comuns dos condomínios. Aprimorar suas funções e métodos de trabalho, oferecendo equipamentos e material adequado, é vantagem para condomínio e funcionário.

Pensando nisso, o SíndicoNet formulou dicas para instruir empregados e empregadores.

Instrumentos de trabalho do profissional de limpeza.

• Procure comprar modelos de rodos e vassouras de tamanho ideal, que não force a postura do funcionário. A boa postura melhora o rendimento do trabalho.
• Luvas e botas são equipamentos de proteção essenciais para quem lida com produtos de limpeza e manuseio de lixo. A falta destes EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) pode acarretar processo trabalhista contra o condomínio, para o pagamento de adicional de insalubridade.
• Com as medidas e equipamentos adequados, cessa a insalubridade. 
• Observar para que os uniformes sejam frescos e confortáveis. Este item também auxilia muito na produtividade.
• Carrinhos de mão são necessários para transportar o lixo do depósito à calçada.

Cuidados e economia com materiais de limpeza

Se mal utilizados ou de origem clandestina, podem ser vilões para a saúde dos funcionários e moradores.

Economia:

• Os produtos específicos, como para alguns tipos de piso, devem ser utilizados com cuidado e de maneira adequada, já que custam mais caro.
• Algumas áreas do condomínio não precisam do chamado “tratamento fino” de limpeza, já que são constantemente limpas.

Cuidados:

• O local de armazenamento dos produtos deve ter acesso controlado, e não ficar com a porta aberta, para evitar acesso de crianças.
• Alertar os profissionais de limpeza para o perigo da mistura de água sanitária com outros produtos, em especial os que contêm amoníaco. Esta última mistura causa uma reação química que expele gases altamente tóxicos, entra em efervescência, e pode até explodir, causando queimaduras graves.
• Produtos clandestinos: – Material de limpeza clandestino, muito utilizado em condomínos, oferece grande perigo de intoxicação aos funcionários e aos moradores. – Água sanitária clandestina (material campão em vítimas) costuma ter muita soda cáustica, para ficar mais potente, tornando-se também mais lesiva.

Como identificar:

• Os materiais clandestinos não têm rótulo, instruções de uso ou dados sobre a composição. Muitas vezes são embalados inadequadamente.
• A ausência de nota fiscal faz com que não se possa contatar ninguém em caso de problemas.

O que deve constar no rótulo:

• Prazo de validade
• Registro no Ministério da Saúde e Nome do Técnico Responsável
• Número de inscrição no órgão de fiscalização profissional
• Dados do fabricante (Endereço, Telefone ou e-mail)
• Composição Química (ingredientes ativos)
• Instruções de Uso e Conservação e Armazenamento
• Precauções (o que fazer em casos de acidentes) e aviso para não reutilizar a embalagem
• Classe toxicológica (se houver)

Saúde do Funcionário

Todo condomínio deve ter um PCMSO (Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional) para proteger e acompanhar a saúde dos empregados, através de exames médicos admissionais, periódicos e demissionais. 

Noções de uso racional de água

Conscientizar o profissional sobre o uso adequado da água, evitando o desperdício.

• Substituir o esguicho pela vassoura, na limpeza de pisos na área externa.
• Não deixar a mangueira com água correndo durante toda a lavagem.
• Para a limpeza de corredores, hall de entrada e salão de festa, substituir a mangueira por um pano úmido e um balde com água e produto de limpeza.
• Ao regar o jardim, faça no início da manhã ou no final da tarde. Nesses horários a evaporação da água é menor, portanto evita-se o desperdício.

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Funções do Porteiro de condomínio

Conheça as atribuições desse profissional, essencial para o condomínio

O porteiro é a primeira impressão do condomínio. É ele quem autoriza, ou não, a entrada de visitas, prestadores de serviços ou dos funcionários das unidades.

É ele também o primeiro a sofrer com os assaltos – em geral, o porteiro é dominado e assim, o ladrão consegue entrar no condomínio.

Ele também deve ser o cartão de visitas do local, mantendo um clima cordial, respeitoso e profissional na portaria.

Ele não deve temer barrar possíveis visitantes, afinal, liberar ou não pessoas depende apenas dos moradores – o porteiro executa as ordens que lhe foram dadas. Para manter a segurança do condomínio em dia, é importantíssimo lembrar que o porteiro deve ficar em um só lugar: na portaria.

Também vale ressaltar junto aos moradores sobre o que se pode ou não pedir ao porteiro. Em alguns casos, o abuso de “pequenos favores” feitos para o profissional pode configurar acúmulo de função.

Veja abaixo a descrição das funções e atribuições desse profissional tão importante:

FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DE PORTARIA

Controle de acesso de visitantes

• Ao chegarem, o porteiro deve interfonar para a unidade indicada. Assim, o morador pode autorizar a entrada do visitante
• Por questões de segurança, o porteiro deve manter-se dentro da portaria e usar o porteiro eletrônico para se comunicar com o visitante que esteja do lado de fora. Mesmo que seja chamado, não deve sair da guarita
• Caso haja dúvida sobre quem é o visitante, é conveniente que o porteiro solicite que o morador venha identificar visualmente o visitante
• Durante esse período, o estranho deve esperar do lado de fora do condomínio
• Não se deve colaborar com a entrada de visitantes regulares sem antes checar a autorização com o morador todas as vezes  

Recebimento de encomendas

• Nos casos de entrega de comida o profissional interfona para o morador vir retirar seu pedido na portaria, evitando a entrada de estranhos no condomínio
• Se a entrega for dos Correios, como pacotes, por exemplo, alguém da unidade é chamado para retirar o pacote e assinar o recibo. Caso não haja ninguém na unidade, o porteiro pode receber o volume
• Também nesse caso o entregador não adentra o condomínio
• Em alguns casos, ao final do turno, o profissional entrega os recebidos nas unidades – mas isso depende de cada local

Prestadores de serviço/Concessionárias

• Só deixar entrar funcionários de empresas (como TV a cabo ou internet, por exemplo), após se certificar que houve pedido por parte dos moradores. Caso haja dúvida, o porteiro deve recorrer ao zelador
• Após tirar essa dúvida, pode-se ligar para a empresa para saber se a pessoa que está se apresentando no condomínio é realmente funcionário
• Quando o interessado em entrar no condomínio se disser funcionário de concessionária (empresa de água, luz, gás) pode-se ligar para a administradora, também. A empresa pode colaborar dizendo se realmente houve algum tipo de pedido de verificação ou de manutenção
• Da mesma maneira, o porteiro deve fazer a identificação do suposto funcionário com a empresa em questão
• Após ter deixado o profissional entrar, fazer um registro com o nome completo e dados da pessoa
• Em caso de obras no condomínio, só se deve deixar entrar os funcionários apontados e autorizados pela empresa prestadora de serviços. Caso haja algum tipo de remanejamento, o zelador, o síndico e o porteiro devem ser avisados pela empreiteira

Relação com os moradores

• O profissional deve manter um relacionamento cordial e simpático com os moradores, evitando a todo custo deixar a portaria desassistida
• Deve colaborar para o comprimento do regulamento interno
• Deve alertar o zelador e o síndico sobre irregularidades ocorridas durante o seu horário de trabalho

Cotidiano do porteiro

• Estar sempre com o uniforme bem passado, com a barba e o cabelo cortado, passando uma ideia de higiene
• Não manter conversas com demais funcionários na portaria ou em áreas comuns por tempo demasiado
• Não comentar, fora do local de trabalho, sobre o seu cotidiano no condomínio
• Manter portões e demais acessos ao condomínio fechados em horários de recolhimento de lixo e limpeza das ruas

Para o porteiro trabalhar melhor

• Portaria blindada ou com boas condições de trabalho (bem ventilada e com um mínimo de espaço)
• Linha telefônica na portaria
• Reciclagem a cada seis meses, para se manter atualizado
• Conhecer bem os procedimentos do condomínio (síndico e zelador devem colaborar ao explicar bem as regras para o funcionário)
• Números de telefone de emergência, como polícia, bombeiros, administradora, síndico, zelador, delegacia mais próxima, empresa responsável pela manutenção dos elevadores 

Não pedir ao porteiro que…

• Descumpra as regras do condomínio
• Carregue sacolas de compras
• Manobre carros na garagem
• “Fique de olho” nas crianças
• “Sempre libere tal pessoa”
• Guarde chaves das unidades ou de automóveis na portaria 

Legislação – SP 

Veja o que diz a convenção do Sindicato dos empregados de edifícios comerciais e residenciais de São Paulo sobre o trabalho do porteiro:

Parágrafo Segundo – Porteiro ou Vigia (diurno e noturno) é o empregado que executa os serviços de portaria, tais como:

• a) Receber e distribuir a correspondência destinada aos condôminos ou inquilinos;
• b) Transmitir e cumprir as ordens do zelador;
• c) Fiscalizar a entrada e saída de pessoas;
• d) Zelar pela ordem e respeito entre os usuários e ocupantes de unidades autônomas;
• e) Dar conhecimento ao zelador de todas as reclamações que ocorrerem durante a sua jornada.

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Funções do Zelador de condomínio

Conheça as atribuições desse profissional, “braço direito” do síndico

O nome já diz tudo: esse profissional deve zelar pelo andamento das atividades no condomínio. Ele é o líder dos outros funcionários do local, que devem, ao zelador, prestar contas sobre as suas funções.

O zelador deve, portanto, ter noções de gerenciamento de pessoas. Ele também deve ter um checklist de afazeresdiários, semanais, mensais e outros mais esporádicos. Dessa forma, é possível manter a manutenção preventiva do condomínio em dia, evitando gastos mais elevados em obras emergenciais.

Atribuições legais

As atribuições trabalhistas da categoria estão previstas nas convenções dos sindicatos regionais e costumam variar pouco de região para região. Em São Paulo, por exemplo, determina que:

Parágrafo Primeiro – Zelador é o empregado a quem compete, salvo disposição em contrário no contrato individual de trabalho, as seguintes tarefas: a) Ter contato direto com a administração do edifício e agir como preposto do síndico ou da administradora credenciada; b) Transmitir as ordens emanadas dos seus superiores hierárquicos e fiscalizar o seu cumprimento; c) Fiscalizar as áreas de uso comum dos condôminos ou inquilinos, verificar o funcionamento das instalações elétricas e hidráulicas do edifício, assim como os aparelhos de uso comum, além de zelar pelo sossego e pela observância da disciplina no edifício, de acordo com o seu regimento interno ou com as normas afixadas na portaria e nos corredores. 

• O zelador deve sempre repassar ao síndico os problemas ocorridos na sua ausência.
• Mesmo assim, o zelador deve entender que ele não é o “vice-síndico” quando o titular não estiver à disposição dos moradores
• Moradores não podem demandar do tempo do zelador e nem ordenar que o profissional faça determinado serviço naquele momento, sem a autorização prévia do síndico
• Se não for terceirizado, o zelador ajuda o síndico a montar escala de folgas e férias dos outros profissionais do condomínio
• Se o zelador for terceirizado, como ocorre em alguns condomínios, as ordens devem ser passadas à empresa terceirizadora a fim de evitar vínculo trabalhista com o funcionário.

Administradora

• O zelador deve saber a quem recorrer na empresa administradora caso precise tirar uma dúvida
• O funcionário da empresa responsável pelo condomínio também deve saber quem é o zelador do local e como encontrá-lo

Cotidiano

• O zelador deve ter uma agenda de tarefas a serem feitas diariamente, fornecida pelo síndico. Checar o relógio de água, ver se os elevadores estão funcionando normalmente, se a limpeza está a contento, são algumas dessas tarefas
• Verificar as condições das lâmpadas das áreas comuns e de elementos como casa de força, bomba de recalque, casa de máquinas, grupo gerador, central de telefonia, e motores de portão, da piscina e das áreas de jardim também
• Para melhor servir ao condomínio, o ideal é que o profissional se dedique a evitar que os problemas aconteçam, sempre se apoiando na manutenção preventiva dos itens e não apenas apontando para o que deve ser reparado a todo momento
• Receber as reclamações dos moradores para repassá-las ao síndico.
• Apresentar-se sempre limpo, barbeado e asseado

Funcionários

• Deve ser exemplo de postura e comprometimento com o trabalho para os outros empregados e manter uma postura política com os colegas
• É o zelador quem controla os horários de entrada e saída dos outros funcionários, assim como os cartões de ponto. Explicar como o controle deve ser feito ajuda no bom relacionamento com os demais empregados
• O zelador também é responsável por distribuir as tarefas diárias de faxina e limpeza do condomínio e por fiscalizar o andamento do trabalho de todos os funcionários
• Deve providenciar os materiais necessários para que os outros empregados possam executar suas funções – como material de limpeza, por exemplo
• Evitar que os funcionários formem grupos e fiquem conversando nas áreas comuns do condomínio em horário de trabalho
• Em conjunto com o síndico, o zelador ajuda a montar escala de folgas e férias dos outros profissionais do condomínio

Moradores

• Deve tratar com respeito e cordialidade os moradores do condomínio
• Ao perceber faltas ou infrações ao regulamento interno ou à convenção, alertar o condômino que o ato cometido está errado e/ou manter o síndico informado.
• Alertar aos moradores quando as regras de segurança não estiverem sendo seguidas
• Lembrar que não se deve reter os elevadores nos andares e que se deve sempre devolver o carrinho de compras no local adequado
• Recomendar o uso correto das lixeiras recicláveis e comuns, sugerindo sempre que o lixo deve estar bem acomodado, em sacos proporcionais ao seu volume
• Não pedir ao zelador que: – Efetue reparos dentro da unidade – Faça resgate de passageiros em elevadores parados (saiba mais) – Carregue sacolas para os moradores – Permita que um visitante estacione um uma vaga proibida – Execute funções que não estejam no seu escopo de trabalho

Para contratar: conhecimentos e habilidades necessárias

• Iniciativa: prever problemas é melhor que simplesmente combatê-los.
• Noções de segurança: contra incêndios, ladrões, e dengue.
• Noções de funcionamento de equipamentos para observar problemas e lidar com prestadores de serviços.
• Organização e planejamento: para poder lidar com os funcionários e a demanda de toda a comunidade condominial.
• Noções de atendimento a condôminos e visitas externas.

Sobre a portaria remota

Em muitas cidades, o serviço de portaria remota vem ganhando força. Com ela, o condomínio passa a ter menos funcionários de portaria, o que acaba preocupando, também, os zeladores. 

Porém, é importante dizer que a portaria remota é uma ótima oportunidade para um zelador bem preparado alcançar novos patamares em sua carreira.

Se o profissional se preparar para o desafio que é cuidar de um condomínio com esse sistema, terá uma vivência diferenciada e um currículo com uma experiência que poderá alavancá-lo para outras funções com melhor remuneração.

Sobre acúmulo de função

Acúmulo de função diz respeito à remuneração de empregados que acumulam mais de uma função no trabalho. Desde que devidamente autorizado pelo empregador, o empregado que vier a exercer cumulativa e habitualmente outra função terá direito ao percentual de adicional correspondente a 20% (vinte por cento) do respectivo salário contratual, no mínimo.

Há muitas dúvidas sobre como evitar que o zelador, ao ser dispensado do local de trabalho, entre com ação contra o condomínio para pedir acúmulo de função. Em geral, essa situação ocorre se o zelador fica na portaria, em horário de almoço do porteiro, efetua reparos hidráulicos e/ou elétricos e limpa a piscina.

Não há um consenso definido sobre a situação. Em geral, ganha a ação quem oferece o melhor conjunto de provas. Mas para provar acúmulo de função é necessário mostrar que o zelador estava sempre sobrecarregado com as funções que não eram suas a princípio – como cuidar da portaria, por exemplo.

Portanto se essas situações não são diárias, não há, a princípio, motivo para preocupação. Outra forma de se precaver é fazer constar no contrato de trabalho do zelador essas funções.

Veja abaixo algumas dúvidas comuns:

1) Se o zelador fica na portaria no horário de refeição do porteiro, tem direito a 20% de adicional por acúmulo de função?

• A princípio, não. Mas, para evitar problemas, é interessante que haja no contrato de trabalho do zelado uma cláusula que inclui entre as suas funções ajudar na portaria, quando necessário.

2) Limpar a piscina é função do zelador ou do faxineiro?

• Não existe determinação legal sobre isso.
• Por isso, para evitar problemas, é interessante fazer constar nos contratos de trabalho quais são as tarefas de cada um, para não ser surpreendido por uma reclamação trabalhista, exigindo adicional por acúmulo de função, fixado em 20% sobre o salário.
• A Convenção Coletiva de Trabalho dos funcionários de condomínios da cidade de São Paulo, por exemplo, fixa algumas funções para o zelador, com a seguinte ressalva: “salvo disposição em contrário no contrato individual de trabalho”.

3) Faz parte das obrigações do zelador reparos hidráulicos e elétricos?

• O zelador deve ter uma noção de como funcionam todas as instalações do condomínio, mas não deve substituir a mão-de-obra especializada. Devem ficar a seu encargo apenas pequenos reparos de emergência, até que a manutenção especializada venha fazer o conserto. As instalações de condomínios são complexas e exigem conhecimento especializado.

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