Padrão Daubert e a Qualificação Científica da Prova Técnica

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O Padrão Daubert, originado no sistema jurídico norte-americano, tornou-se referência internacional para a avaliação da admissibilidade de provas periciais. Este artigo analisa sua formação, critérios, impactos na avaliação científica de evidências e sua influência em sistemas jurídicos estrangeiros, incluindo reflexões sobre sua aplicação … Continue reading Padrão Daubert e a Qualificação Científica da Prova Técnica

Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Direito de Precedência, Nulidade de Registro de Marca e a Força da Cadeia de Custódia No âmbito da Propriedade Industrial, o registro de marca é um instrumento essencial de proteção e exclusividade de uso. Entretanto, esse sistema não é absoluto: há situações em … Continue reading Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca

Prova Digital Não Pode Ser Manipulada: STJ Reforça a Inviolabilidade da Cadeia de Custódia

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Quebra da Cadeia de Custódia e a Nulidade de Provas Digitais: Entendimento da Quinta Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante precedente em matéria de provas digitais e devido processo legal, ao confirmar … Continue reading Prova Digital Não Pode Ser Manipulada: STJ Reforça a Inviolabilidade da Cadeia de Custódia