Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O presente artigo examina a validade de provas digitais à luz da cadeia de custódia, com base em caso envolvendo planilhas extraídas de computadores da administração pública municipal. … Continue reading O Caso Garotinho e a Prova Digital sem Cadeia de Custódia: A Nulidade como Regra
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A crescente utilização de provas digitais no processo penal especialmente prints de conversas extraídas de aplicativos de mensagens trouxe um desafio central ao Judiciário: como garantir que aquilo que se apresenta como prova seja, de fato, confiável, íntegro e não manipulado? O Superior … Continue reading STJ é claro: prints sem cadeia de custódia não sustentam condenação
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande relevância para o direito probatório ao dar provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº 216.998/R, reconhecendo a quebra da cadeia de custódia e determinando a exclusão de provas digitais fornecidas pela Apple. O … Continue reading STJ exclui provas digitais da Apple após reconhecer quebra da cadeia de custódia
