Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu decisão de grande relevância para o direito probatório ao dar provimento ao Recurso em Habeas Corpus nº 216.998/R, reconhecendo a quebra da cadeia de custódia e determinando a exclusão de provas digitais fornecidas pela Apple. O … Continue reading STJ exclui provas digitais da Apple após reconhecer quebra da cadeia de custódia
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. O Padrão Daubert, originado no sistema jurídico norte-americano, tornou-se referência internacional para a avaliação da admissibilidade de provas periciais. Este artigo analisa sua formação, critérios, impactos na avaliação científica de evidências e sua influência em sistemas jurídicos estrangeiros, incluindo reflexões sobre sua aplicação … Continue reading Padrão Daubert e a Qualificação Científica da Prova Técnica
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Direito de Precedência, Nulidade de Registro de Marca e a Força da Cadeia de Custódia No âmbito da Propriedade Industrial, o registro de marca é um instrumento essencial de proteção e exclusividade de uso. Entretanto, esse sistema não é absoluto: há situações em … Continue reading Direito de Precedência e Cadeia de Custódia: Quando a Prova Forense Decide a Titularidade da Marca
