Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ

União e Latam foram condenadas a indenizar por danos morais e materiais devido à acidente aéreo que aconteceu em 1982.   Em virtude de acidente aéreo ocorrido em 1982, em Rio Branco, a 2ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TRF da 1ª região que acrescentou o valor de R$ 1 milhão, a … Continue reading Filha de casal morto em acidente aéreo será indenizada em mais de R$ 1 mi, decide STJ →

Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia

Consumidora teve nome negativado indevidamente. Indenização foi fixada em R$ 5 mil.   A turma Recursal do TJ/SE condenou uma administradora de imóveis a indenizar, a título de danos morais, ex-locatória que, por má administração da imobiliária, teve nome negativado por companhia de energia elétrica. Em 2015, ao deixar o imóvel que alugava, a consumidora … Continue reading Imobiliária é condenada por não retirar nome de ex-locatária da conta de energia →

Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral

Juíza entendeu que a resposta da mulher causou abalos à honra subjetiva e objetiva do homem.   A juíza de Direito Vânia Petermann, do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de SC, determinou que uma mulher pague dano moral após ter ofendido um internauta no espaço de comentários em uma página no Facebook. … Continue reading Bate-boca em espaço de comentários nas redes sociais enseja dano moral →