Marcelo Guedes Nunes, Fernando Corrêa e Julio Trecenti O exemplo da lei francesa é excelente. Não para ser copiado. Mas para iniciar os debates sobre um tema muito importante. 1. A lei No dia 23 de março de 2019, a Assembleia Nacional da França promulgou a lei 2019-222, que trata da programação judiciária do país até … Continue reading A lei francesa de acesso a dados judiciários: algumas reflexões
Categoria: Direito Internacional
Brasil dispensa visto para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira BRASÍLIA - O decreto do presidente Jair Bolsonaro que dispensa visto de entrada no Brasil para turistas dos Estados Unidos, Canadá, Japão e Austrália foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira. A medida entra em vigor a … Continue reading Brasil dispensa visto para turistas dos EUA, Canadá, Japão e Austrália
Visto para Empreendedor (visto D2) – Como abrir empresa em Portugal.
Comparado ao Brasil, Portugal é um país pequeno que tem apenas 10 milhões de habitantes. O país europeu vem fazendo grandes esforços para reerguer sua economia e, para isso, estimula a abertura de novas empresas. E neste artigo vamos tirar algumas dúvidas sobre como abrir empresa em Portugal sendo estrangeiro (brasileiro). O visto D2 (imigrantes … Continue reading Visto para Empreendedor (visto D2) – Como abrir empresa em Portugal.