Categoria: Internacional

O novo marco cambial acaba de entrar em vigor e teve origem no PLS 5.387/2019, aprovado no Senado em dezembro de 2021 para vigorar a partir de 2023. O relator, Carlos Viana (PL-MG), defende que as mudanças na legislação anterior, de 1920, vão trazer mais segurança jurídica para as transações internacionais, além de reduzir a taxa … Continue reading Novo marco cambial em 2023 →

Artigo publicado na 1ª edição do Jornal Estado de Direito, no ano de 2005. Leia a edição na íntegra, clique aqui. Oficializando as operações internacionais Os exportadores e importadores gaúchos vêm, cada vez mais, por uma questão de proteção e segurança, contratualizando as suas relações comerciais, isto é, eles estão se conscientizando da necessidade de oficializar, … Continue reading Arbitragem no comércio Internacional →

Biden assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes impostas por Trump. Em cumprimento a uma de suas promessas de campanha, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou medida que revoga as restrições de vistos de imigrantes. Na prática, os processos de obtenção de Green Card que estavam parados por conta das … Continue reading Mudança em vistos de imigrantes dão fôlego aos EUA, diz advogado →