Reforma da Previdência – Necessidade ou oportunismo?

Juvenal Marques Ferreira Filho A reforma da Previdência, embora necessária, exige uma discussão entre governo e sociedade, sem a imposição de um projeto extemporâneo, para que ocorra um ajuste financeiro do Estado. Reza a lenda, que se a reforma da Previdência não ocorrer em breve, o Brasil quebrará em alguns anos. Vamos devagar com essa … Continue reading Reforma da Previdência – Necessidade ou oportunismo? →

Conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum

Felipe Thiago de Moura Trata-se de modelo de petição em ação previdenciária pleiteando demonstrar que o trabalhador que exerce atividade de vigilância tem o direito de reconhecimento dessa atividade como especial, além de mostrar a possibilidade de conversão deste tempo em tempo comum. MM. JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO FEDERAL DE CAMPINA … Continue reading Conversão do tempo especial de trabalho como vigilante para o tempo comum →

Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural

Mudanças entram em vigor na quarta-feira. Trabalhadores não precisarão mais recorrer a sindicatos para obter declaração comprobatória Presidente detalha mudanças em coletiva A partir da próxima quarta-feira, dia 20, os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para obter a declaração de atividade rural, documento necessário para dar entrada no … Continue reading Segurado especial terá novas regras para comprovar atividade rural →