Wladimir Novaes Martinez Tem-se a impressão de que algum parlamentar consciente desse problema, se apiedou dos prejudicados e propôs uma emenda, que chamaremos de expurgo do expurgo Quando disciplina a Renda Mensal Inicial (RMI) dos benefícios previdenciários, em decorrência da lei 9.876/99, dita o art. 29 da lei 8.213/91 que os 20% menores salários de contribuição do Período … Continue reading Valor do benefício previdenciário sem expurgar os 20%
Categoria: Previdência
Quais os Argumentos Contra e a Favor da Reforma da Previdência?
Em 20 de fevereiro de 2019, o governo Bolsonaro apresentou uma PEC para a reforma da Previdência. O tema é polêmico e se tornou um dos mais debatidos atualmente – seja por aqueles que defendem a sua necessidade, ou por aqueles que a condenam. Mas, afinal, quais são os argumentos da reforma da Previdência de cada lado? Neste post, o Politize! … Continue reading Quais os Argumentos Contra e a Favor da Reforma da Previdência?
Ações da Previdência Social
Heraldo Garcia Vitta Se o segurado da Previdência deseja ingressar com ação judicial contra o INSS, se houver Justiça Federal até 70 quilômetros de seu domicílio, a ação deverá ser proposta nela (Justiça Federal). Nas mesmas condições, o INSS poderá propor ações contra os segurados, para reaver benefícios recebidos indevidamente, por exemplo. Apesar do inconformismo … Continue reading Ações da Previdência Social