Polícia Judiciária Militar e as questões que envolvem a privacidade nas investigações

Luciano Moreira Gorrilhas É fundamental que a Polícia Judiciária Militar, no seu cotidiano investigativo, o qual envolve abordagem de suspeito, revista pessoal, apreensão de objetos, lavratura de auto de prisão em flagrante e colheita de elementos informativos, saiba o seu limite de atuação, evitando violação da privacidade do suspeito ou do indiciado. A Polícia Judiciária … Continue reading Polícia Judiciária Militar e as questões que envolvem a privacidade nas investigações →

Aposentadoria por Invalidez: O que muda com a reforma?

Quando o assunto é reforma da Previdência, é necessário ficar atento às regras que podem mudar os direitos para a aposentadoria. Uma das mudanças está no benefício da aposentadoria por invalidez. A PEC da Reforma ainda não foi aprovada – faltam ainda as votações ocorrerem no Senado – o que significa que a proposta ainda pode sofrer … Continue reading Aposentadoria por Invalidez: O que muda com a reforma? →

Reforma da Previdência: Quais as Regras de Transição?

Você sabe quais as regras de transição para a Nova Previdência? Caso a reforma seja aprovada, se você está perto de se aposentar pelas regras atuais deve ficar atento às normas de transição previstas pelo governo para quem já está no mercado de trabalho. AS REGRAS DE TRANSIÇÃO Quando o assunto é reforma da Previdência, é necessário … Continue reading Reforma da Previdência: Quais as Regras de Transição? →