Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou, nesta quarta-feira (4)1, o projeto de lei que altera as regras de cobrança dos serviços notariais e de registro no estado. A … Continue reading Alep aprova mudanças nas taxas dos cartórios do Paraná; veja o que muda na cobrança dos serviços
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A publicação da Lei nº 15.509, de 21 de setembro de 20261, representa uma alteração relevante no regime jurídico aplicável aos notários e registradores brasileiros. A nova norma modifica a Lei nº 8.935/94, … Continue reading Fim da Insegurança Jurídica nos Cartórios: Nova Lei Impõe Limite de 5 Anos para Sanções Administrativas
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Integração, interoperabilidade e a construção do "Meu Registro" A transformação digital dos serviços extrajudiciais brasileiros ganhou novo impulso com a edição do Provimento nº 229, de 16 de junho de … Continue reading Do Cartório ao Ecossistema Digital: Como o Provimento nº 229/2026 do CNJ Está Redefinindo os Registros Públicos Brasileiros.
