Etiqueta: NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Entre a investigação e a privacidade: STF suspende julgamento sobre acesso indevido a IPs

Publicado em by Just Arbitration in NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A circulação de informações na sociedade digital segue um percurso silencioso, mas extremamente revelador. Cada clique, acesso ou conexão deixa rastros e é justamente sobre esses rastros, especialmente os dados de IP, que o Supremo Tribunal Federal 1voltou a se debruçar ao suspender … Continue reading Entre a investigação e a privacidade: STF suspende julgamento sobre acesso indevido a IPs →

2ª Vara Cível de Quixadá consolida blockchain como padrão de segurança probatória

Publicado em by Just Arbitration in Blockchain, NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A 2ª Vara Cível da Comarca de Quixadá/CE, ao apreciar os autos nº 0202791-11.2024.8.06.0151, reconheceu que o uso de solução baseada em blockchain é essencial para garantir proteção contra a adulteração de informações. A decisão reforça uma tendência crescente no Judiciário brasileiro: a … Continue reading 2ª Vara Cível de Quixadá consolida blockchain como padrão de segurança probatória →

STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa

Publicado em by Just Arbitration in NPD (Núcleo de Provas Digitais)

Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Cadeia de custódia, contraditório e o limite da prova técnica no processo penal A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do RHC 218.358/PI, firmou entendimento de grande relevância para o processo penal contemporâneo: é nulo o laudo pericial elaborado a … Continue reading STJ declara inválido laudo pericial baseado em mídias inacessíveis à defesa →