Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A Quebra da Cadeia de Custódia e a Nulidade de Provas Digitais: Entendimento da Quinta Turma do STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou recentemente um importante precedente em matéria de provas digitais e devido processo legal, ao confirmar … Continue reading Prova Digital Não Pode Ser Manipulada: STJ Reforça a Inviolabilidade da Cadeia de Custódia
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense STJ vai definir licitude da prova obtida por espelhamento do aplicativo de mensagens A era digital trouxe novas fronteiras para o Direito Penal e Processual Penal, especialmente no que diz respeito à produção e validade da prova digital1. Entre os desafios atuais, destaca-se … Continue reading Espelhamento de WhatsApp: STJ Vai Definir os Limites da Prova Digital
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) proferiu decisão inovadora ao reconhecer que a utilização de ferramentas baseadas em blockchain assegura a integridade e autenticidade das evidências digitais, preservando a cadeia de custódia. Esse entendimento foi consolidado no julgamento do recurso eleitoral … Continue reading TRE-MG Reconhece Blockchain como garantia da cadeia de custódia das Provas Digitais
