Categoria: Auxílio Emergencial

Eudes Quintino de Oliveira Júnior Quanto maior a tecnologia e a introdução de sistema de dados cada vez mais complexos, a bandidagem consegue se introduzir nas teias virtuais e obter ilícitas vantagens, em detrimento da vítima, a quem não conhece e muito menos teve qualquer trabalho para convencê-la. A decretação da pandemia pela nociva ação … Continue reading A fraude no auxílio emergencial →

Magistrado explicou que, em se tratando de execução de alimentos, valores de caráter salariais podem ser penhorados. O juiz de Direito Ricardo Costa D' Almeida, da 6ª vara de Família de Fortaleza/CE, autorizou penhora de 50% do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus, em razão de inadimplência de … Continue reading Juiz autoriza penhora de metade de auxílio emergencial para pagamento de pensão alimentícia →