João Varella Adiantar ou atrasar o requerimento em poucos dias pode causar uma significativa mudança no valor da aposentadoria, em razão da aplicação ou não do fator previdenciário. Mas cada caso merece uma análise profunda. O importante é não descuidar e se informar das mudanças previdenciárias que estão chegando. Com a aprovação em 1º … Continue reading Mudanças na Previdência e o direito adquirido
Categoria: Previdência
A Previdência dos Militares prevê alguma regra de transição?
Sim! O texto entregue ao Congresso Nacional prevê um tempo de transição para os militares das Forças Armadas que estão na ativa. Pelas regras propostas, eles terão que cumprir mais 17% do tempo que faltar para atingir o atual tempo mínimo de serviço, o chamado pedágio. Por força da legislação, os militares não se aposentam. … Continue reading A Previdência dos Militares prevê alguma regra de transição?
[MODELO] Ação de reaposentação – transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
Farenzena Advocacia A Justiça está reconhecendo o direito à reaposentação, ou seja, uma nova aposentadoria para quem continuou trabalhando com carteira assinada. EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS/SC Prioridade de tramitação AUTOR…, brasileiro…, estado civil…, aposentado, inscrito no RG n…, e CPF…, residente e domiciliado na Rua…, número…, … Continue reading [MODELO] Ação de reaposentação – transformação de aposentadoria por tempo de contribuição em aposentadoria por idade
