Bruno Lourenço Para as empresas que estão preocupadas com todas as mudanças que irão acontecer, após aprovada a reforma tributária, certamente haverá um prazo para adequação. Simplificar a arrecadação tributária no Brasil é uma demanda antiga do mercado e que se torna cada dia mais urgente. O país está muito atrasado nesse aspecto e a … Continue reading Reforma tributária: por que ela é tão relevante para o mercado de trabalho?
Jaquelina Leite da Silva Mitre O presente artigo pretende demonstrar que existe um instituto que, por analogia a outro, deve ser protegido pela sociedade, e também pelo ordenamento jurídico. Trata-se da Alienação Parental do Idoso, inspirada no tratamento jurídico dado à Alienação Parental da Criança e do Adolescente, regida pela lei 12.318/07. Introdução Conceito de alienação … Continue reading Alienação parental de idoso por analogia à alienação parental da criança e do adolescente
Tales de Almeida Rodrigues A referência que aqui fazemos é inspirada no conceito de “constitucional hardball” apresentado por Mark Tushnet em artigo escrito em 2004 (Harvard), que consiste, em síntese, em práticas e clamores políticos que não são dotados de muitos questionamentos relativamente aos limites da prática e da doutrina constitucional. Com a apresentação do … Continue reading O “hardball” tributário
