Isabela Uchôa e Thiago Barbosa Algumas propostas de reforma tributária foram apresentadas, estas encampadas por diferentes autores, sendo que duas delas já se encontram em tramitação no Congresso Nacional, quais sejam, a PEC 45/19, de autoria do Deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e a PEC 110/19, assinada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e outros … Continue reading Atual estágio dos projetos de reforma tributária
Jorge Rubem Folena de Oliveira A Corte Constitucional da Nação Argentina deu uma excepcional demonstração de respeito à dignidade da pessoa humana, ao excluir da tributação do imposto de renda os trabalhadores que, no passado, contribuíram para o desenvolvimento do país. No Brasil, os proventos recebidos por aposentados e pensionistas são considerados como “aquisição de … Continue reading Imposto de renda dos aposentados: um debate para reforma tributária
Kiyoshi Harada|Ives Gandra da Silva Martins|Everardo Maciel|Hamilton Dias de Souza|Humberto Ávila|Roque Antonio Carrazza O foco da PEC 45/2019 é a tributação sobre o consumo. Tenta-se criar o imposto sobre bens e serviços (IBS) em substituição ao ICMS, IPI, ISS e PIS/COFINS. Recém aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a reforma tributária objeto … Continue reading Reforma tributária: onerar mais não é o caminho
