Por Silvana de Oliveira A aceitação de ações de despejo de moradia que correram em via arbitral pelos tribunais representa um avanço significativo na aplicação da arbitragem em questões de direito imobiliário e locatício no Brasil. Tradicionalmente, o Judiciário era o foro exclusivo para tratar de conflitos relacionados a locações residenciais, especialmente em casos de despejo. … Continue reading Revolução no Direito Imobiliário: Tribunais Passam a Validar Despejos Resolvidos por Arbitragem
Por Silvana de Oliveira O processo arbitral é uma alternativa à jurisdição estatal para a resolução de conflitos. Quando as partes incluem uma cláusula de garantia em seus contratos, estão expressamente autorizando que eventuais litígios sejam submetidas a um tribunal arbitral, em vez de serem julgadas pelo Poder Judiciário1. Neste artigo, exploraremos o processo arbitral com … Continue reading Processo Arbitral com Cláusula de Garantia
Por Silvana de Oliveira A arbitragem é um método alternativo de resolução de litígios que tem ganhado popularidade em muitos campos, incluindo o esporte e a tecnologia. Este artigo explora as responsabilidades do árbitro e a importância das evidências digitais no processo de arbitragem. Responsabilidades do Árbitro O árbitro desempenha um papel crucial na resolução dos … Continue reading Responsabilidades do Árbitro e as Evidências Digitais
