Arbitragem e Execução Extrajudicial: Garantindo Justiça e Transparência no Concurso de Credores

Por Silvana de Oliveira O ordenamento jurídico brasileiro passou a contar com importantes inovações, como a alteração de diversas normas que envolvem garantias, execução extrajudicial de créditos e outros procedimentos relacionados ao mercado financeiro e ao direito imobiliário. O recente aprimoramento das regras legais e a execução extrajudicial de garantias, como hipotecas e alienações fiduciárias, busca … Continue reading Arbitragem e Execução Extrajudicial: Garantindo Justiça e Transparência no Concurso de Credores →

Arbitragem Interrompe Prescrição: STJ Reforça Efeito Retroativo da Lei 13.129/2015

Por Silvana de Oliveira A análise do caso trazido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da interrupção do prazo prescricional em processos arbitrais. A decisão se baseia na interpretação do parágrafo 2º do artigo 19 da Lei 9.307/1996, que foi introduzido pela Lei 13.129/2015, e sua aplicação retroativa a casos que envolvem … Continue reading Arbitragem Interrompe Prescrição: STJ Reforça Efeito Retroativo da Lei 13.129/2015 →

Arbitragem e Segurança Jurídica: Como Provas Periciais e o Contraditório Transformam Conflitos em Soluções Eficazes

Por Silvana de Oliveira A arbitragem tem se consolidado como um mecanismo eficaz de resolução de disputas, proporcionando celeridade, confidencialidade e decisões especializadas em diversos campos do direito. No entanto, para que esse método alternativo à jurisdição estatal seja verdadeiramente seguro e eficaz, é essencial que ele respeite princípios fundamentais, como o da segurança jurídica, o … Continue reading Arbitragem e Segurança Jurídica: Como Provas Periciais e o Contraditório Transformam Conflitos em Soluções Eficazes →