Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão do TJ-SC1 reforça que a administração condominial não pode se omitir diante de infrações previstas na convenção e no regimento interno A administração de um condomínio não é responsável automaticamente por todo … Continue reading Omissão do Síndico pode Gerar Responsabilidade para o Condomínio, decide TJ-SC
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A evolução das tecnologias de comunicação trouxe novos desafios para o Direito, especialmente quando mensagens, conversas e outros conteúdos digitais passam a ser armazenados em servidores e serviços de nuvem. Nesse cenário, uma … Continue reading Mensagem na Nuvem Não é Interceptação: a Decisão do STJ que Redefine os Limites da Prova Digital
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Uma mudança relevante na relação entre Fisco e contribuinte A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026,1 promoveu alterações importantes no Código Tributário Nacional ao estabelecer novas normas gerais relacionadas … Continue reading Transação, Mediação e Arbitragem Tributaria: O Novo Tratamento da Receita Publica após a LC Nº 236/2026
