Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Decisão da 29ª Câmara de Direito Privado1 destaca a relevância da prova técnica, das condições suspensivas contratuais e dos limites do controle judicial sobre sentenças arbitrais. A 29ª Câmara … Continue reading TJSP derruba condenação de R$ 1,5 milhão contra CPFL e anula sentença arbitral por cerceamento de defesa
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A arbitragem pode ser uma alternativa mais rápida para resolver conflitos de consumo, mas sua utilização não pode ser imposta pelo fornecedor. Entenda o que diz a legislação brasileira, … Continue reading Arbitragem de consumo: o fornecedor pode obrigar o consumidor a aceitar?
Por Gabriel de Britto Silva. Advogado, Membro da Comissão de Arbitragem Imobiliária da OAB/Subseção,Barra da Tijuca-RJ e sócio do Brito e Lamego advogados Há exatos 30 anos, mais precisamente no dia 23 de setembro de 1996, 175º da Independência e 108º da República, nascia a lei de arbitragem, lei 9.307/96. Uma lei disruptiva, vanguardista e … Continue reading O Desafio da Democratização da Arbitragem a Maturidade dos 30 anos da Lei: Da Tendencia á Consolidação á Efetiva Expansão
