Por Silvana de Oliveira Antes de instituída a arbitragem, as partes podem recorrer ao Judiciário para a concessão de medidas de urgência ou cautelares. No prazo de 30 dias, a parte interessada deverá dar início ao procedimento arbitral. A contagem desse prazo começa a partir do deferimento da decisão judicial, e o não cumprimento acarretará a … Continue reading Tutelas Cautelares e de Urgência nos Processos Arbitrais
Por Silvana de Oliveira A carta arbitral é um mecanismo essencial de cooperação entre a jurisdição arbitral e o sistema judiciário estatal. Sua introdução trouxe avanços significativos para o processo arbitral no Brasil. Vamos explorar sua relevância e funcionalidade. A Importância da Carta Arbitral Cooperação entre Jurisdição Arbitral e Estatal: A Lei 13.129/15, que alterou a … Continue reading A Importância da Carta Arbitral
Por Silvana de Oliveira A arbitragem, como meio alternativo de resolução de conflitos, tem ganhado cada vez mais espaço no cenário jurídico, oferecendo celeridade e eficiência na solução de disputas. No entanto, assim como nos processos judiciais, a necessidade de tutelas cautelares e de urgência pode surgir nos processos arbitrais, visando assegurar a eficácia e a … Continue reading TUTELAS CAUTELARES E DE URGÊNCIA NOS PROCESSOS ARBITRAIS
