Entenda Como a Sentença Arbitral Impacta o Seguro-Desemprego

Por Silvana de Oliveira https://www.youtube.com/watch?v=9dmuhJMZ8jw&t=6s A matéria discute uma decisão importante do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que validou a sentença arbitral como base para a concessão do seguro-desemprego. Aqui está uma análise detalhada: Contexto Legal: A decisão se baseia na Constituição Federal e na Lei nº 9.307/96, que reconhecem a arbitragem como um … Continue reading Entenda Como a Sentença Arbitral Impacta o Seguro-Desemprego →

Responsabilidades do Árbitro e as Evidências Digitais

Por Silvana de Oliveira A arbitragem é um método alternativo de resolução de litígios que tem ganhado popularidade em muitos campos, incluindo o esporte e a tecnologia. Este artigo explora as responsabilidades do árbitro e a importância das evidências digitais no processo de arbitragem. Responsabilidades do Árbitro O árbitro desempenha um papel crucial na resolução dos … Continue reading Responsabilidades do Árbitro e as Evidências Digitais →

A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar

Por Silvana de Oliveira O Juiz Dr. Otavio Calvet abordou de forma ponderada a relação entre a arbitragem trabalhista e a Justiça do Trabalho, especialmente à luz das declarações do ministro Gilmar Mendes. O artigo destaca que a arbitragem trabalhista é um meio alternativo para solução de conflitos disponível na área jurídica. O ministro Gilmar Mendes … Continue reading A arbitragem trabalhista e a gigante Justiça do Trabalho do ministro Gilmar →