Arbitragem e Segurança Jurídica: Como Provas Periciais e o Contraditório Transformam Conflitos em Soluções Eficazes

Por Silvana de Oliveira A arbitragem tem se consolidado como um mecanismo eficaz de resolução de disputas, proporcionando celeridade, confidencialidade e decisões especializadas em diversos campos do direito. No entanto, para que esse método alternativo à jurisdição estatal seja verdadeiramente seguro e eficaz, é essencial que ele respeite princípios fundamentais, como o da segurança jurídica, o … Continue reading Arbitragem e Segurança Jurídica: Como Provas Periciais e o Contraditório Transformam Conflitos em Soluções Eficazes →

Arbitragem e Mediação: O Poder das Evidências Digitais na Resolução de Conflitos

Por Silvana de Oliveira Evidências Digitais e os Processos de Mediação e Arbitragem No cenário contemporâneo, marcado pela crescente digitalização das interações e transações, as evidências digitais têm se tornado cada vez mais centrais nos processos de resolução de conflitos. Este cenário se reflete tanto na mediação quanto na arbitragem, duas formas alternativas de solução de … Continue reading Arbitragem e Mediação: O Poder das Evidências Digitais na Resolução de Conflitos →

TJ-SP Anula Arbitragem por Ocultação de Vínculo e Reafirma a Importância da Imparcialidade

Por Silvana de Oliveira A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou nula uma arbitragem devido ao fato de o presidente do tribunal arbitral ter ocultado vínculo com uma das partes, reforça a importância dos princípios da transparência, imparcialidade e independência nos processos arbitrais. Contexto e Relevância da Decisão A arbitragem é … Continue reading TJ-SP Anula Arbitragem por Ocultação de Vínculo e Reafirma a Importância da Imparcialidade →