Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A transformação digital das relações sociais e econômicas tem provocado reflexos profundos no Direito. Um exemplo recente dessa evolução foi a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou tese no Tema 1.315 dos recursos repetitivos, reconhecendo a validade … Continue reading STJ Reconhece Validade da Notificação Eletrônica na Negativação do Consumidor
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense A internet ampliou o alcance da liberdade de expressão, permitindo que consumidores compartilhem experiências, críticas e reclamações sobre produtos e serviços. No entanto, essa liberdade não é ilimitada. Quando a crítica ultrapassa o campo da opinião e se transforma em ofensa pessoal, ela … Continue reading Ofender na Internet Sai Caro: Justiça Condena Consumidora por Ataques em Reclamação Online
Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná, no julgamento do Processo nº 0003161-86.2020.8.16.0069, proferiu uma decisão unânime que se destaca pela proteção à acessibilidade e à dignidade nas relações de consumo. As instituições bancárias foram condenadas por firmarem contrato com … Continue reading TJPR: Contrato com Pessoa com Deficiência Visual Sem Adaptação é Nulo
