Por Silvana de Oliveira Evidências Digitais e os Processos de Mediação e Arbitragem No cenário contemporâneo, marcado pela crescente digitalização das interações e transações, as evidências digitais têm se tornado cada vez mais centrais nos processos de resolução de conflitos. Este cenário se reflete tanto na mediação quanto na arbitragem, duas formas alternativas de solução de … Continue reading Arbitragem e Mediação: O Poder das Evidências Digitais na Resolução de Conflitos
Por Silvana de Oliveira A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que considerou nula uma arbitragem devido ao fato de o presidente do tribunal arbitral ter ocultado vínculo com uma das partes, reforça a importância dos princípios da transparência, imparcialidade e independência nos processos arbitrais. Contexto e Relevância da Decisão A arbitragem é … Continue reading TJ-SP Anula Arbitragem por Ocultação de Vínculo e Reafirma a Importância da Imparcialidade
Por Silvana de Oliveira A Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) completou 28 anos em 2024, marcando uma revolução no cenário jurídico brasileiro. Desde sua criação, a legislação transformou a forma como as disputas civis e comerciais são resolvidas, consolidando a arbitragem como um método eficaz e célere para a solução de controvérsias. Essa transformação impactou … Continue reading 28 anos da Lei de Arbitragem: Transformação e Inovação na Resolução de Conflitos com o Poder das Provas Digitais
