Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. Aos leitores, autoridades, magistrados, juristas, árbitros, advogados, professores, estudantes e a todos aqueles que, ao longo dessas três décadas, contribuíram para a construção, o fortalecimento e a evolução da arbitragem brasileira. Celebrar 30 … Continue reading 30 Anos de Arbitragem no Brasil
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A recente decisão da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ1), proferida no REsp 2.224.203, reacendeu um dos debates mais sensíveis da arbitragem contemporânea: até que ponto a existência de relações profissionais … Continue reading Arbitragem, Imparcialidade e a “Nulidade de Algibeira”: o que ensina o novo precedente do STJ
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais. A legislação tributária brasileira acaba de ganhar uma mudança de grande relevância para o contencioso fiscal. A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 20261, introduz no Código Tributário Nacional mecanismos … Continue reading Arbitragem tributária e aduaneira: uma nova porta para a solução de conflitos fiscais
