Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça representa um marco relevante na evolução do processo civil brasileiro, especialmente no contexto da digitalização judicial. Ao … Continue reading STJ derruba exigência de documento original e expõe “formalismo inútil” na cobrança de dívidas bancárias
Etiqueta: Execução Extrajudicial
Lei nº 14.711/2023: A Revolução das Garantias e Execuções Extrajudiciais.
Por Silvana de Oliveira. Lei nº 14.711, de 30 de Outubro de 2023: Um Marco na Regulação de Garantias e Execução Extrajudicial no Brasil A Lei nº 14.711, sancionada em 30 de outubro de 2023, representa um marco significativo no aprimoramento das regras de garantias e na execução extrajudicial de créditos no Brasil. Esta lei introduz … Continue reading Lei nº 14.711/2023: A Revolução das Garantias e Execuções Extrajudiciais.
