Contrato Digital Sem Metadados Não Vale: Justiça Invalida Contrato Bancário por Falta de Prova de Autenticidade

Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A crescente digitalização das relações contratuais trouxe inegáveis benefícios à sociedade, como agilidade, redução de custos e facilitação do acesso a serviços financeiros. Contudo, essa transformação também impõe novos desafios ao Direito, especialmente no que diz respeito à autenticidade, integridade … Continue reading Contrato Digital Sem Metadados Não Vale: Justiça Invalida Contrato Bancário por Falta de Prova de Autenticidade →

Uso Indevido de Imagem: STJ Define que Prescrição Começa no Lançamento do Produto

Por Silvana de Oliveira – Mediadora e Arbitro, Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A utilização da imagem de pessoas em produtos comerciais é prática comum no mercado, especialmente no universo esportivo e publicitário. No entanto, quando essa utilização ocorre sem autorização, surge a possibilidade de responsabilização civil e de indenização por violação de … Continue reading Uso Indevido de Imagem: STJ Define que Prescrição Começa no Lançamento do Produto →