Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense.
Itália reconsidera restrições à cidadania por descendência diante de crise demográfica e pressão política
O que até pouco tempo parecia improvável começa a ganhar força no cenário político italiano: a possibilidade de revogação das recentes restrições à cidadania italiana por descendência. Um projeto de lei apresentado pela direita radical italiana, liderado pelo movimento CasaPound, propõe justamente a anulação do chamado Decreto Tajani e o restabelecimento do reconhecimento da cidadania iure sanguinis sem limite de gerações.
A proposta, intitulada “Remigração e Reconquista”1, já ultrapassou 125 mil assinaturas, mais que o dobro do número necessário para garantir sua tramitação parlamentar. Entre seus pontos centrais, destaca-se o artigo 16, que prevê expressamente a revogação da Lei 74/2025, norma que restringiu o acesso à cidadania italiana para descendentes nascidos fora do país.
Embora o debate em torno da cidadania italiana costume ser tratado sob uma perspectiva histórica e afetiva, o argumento que sustenta essa nova ofensiva legislativa é essencialmente pragmático: a Itália enfrenta uma profunda crise demográfica.
Com uma das menores taxas de natalidade da Europa e uma população em constante envelhecimento, o país começa a enxergar os milhões de ítalo-descendentes espalhados pelo mundo não apenas como herdeiros culturais, mas como uma potencial reserva estratégica de população, mão de obra e reconexão nacional.
A lógica apresentada por setores políticos favoráveis à mudança é direta: sem a possibilidade de reconhecimento da cidadania, muitos descendentes optam por reconstruir sua trajetória europeia em países mais receptivos, como a Espanha, que tem adotado políticas migratórias e de nacionalidade consideradas mais acessíveis e acolhedoras.
Nesse contexto, a cidadania italiana deixa de ser apenas um vínculo jurídico para se tornar uma ferramenta de política pública, capaz de atrair pessoas com laços históricos e culturais já estabelecidos.
Naturalmente, o avanço do projeto não significa aprovação garantida. O Parlamento italiano permanece dividido, e propostas vindas de movimentos como o CasaPound enfrentam forte resistência política e ideológica.
Ainda assim, o volume de apoio popular e a crescente pressão social colocam o tema novamente no centro da agenda nacional, especialmente em um momento sensível, marcado pela aproximação de novas eleições e pelo aumento do debate sobre identidade nacional, imigração e sustentabilidade populacional.
Para milhões de descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente na América Latina, a discussão representa mais do que uma disputa legislativa: pode significar uma reabertura de caminhos que pareciam ter sido definitivamente fechados.
Se a Itália decidir rever suas restrições, a cidadania por descendência poderá deixar de ser apenas uma herança familiar para voltar a ser, também, uma ponte concreta entre passado, pertencimento e futuro.
- Proposta de “remigração” reacende na Itália debate sobre cidadania, imigração e retorno dos ítalo-descendentes https://www.insieme.com.br/proposta-de-remigracao-reacende-na-italia-debate-sobre-cidadania-imigracao-e-retorno-dos-italo-descendentes/?utm_source=chatgpt.com ↩︎
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