Por Silvana de Oliveira A decisão da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em manter e aumentar a indenização por danos morais reflete a gravidade da violação da privacidade e do direito à imagem da mulher envolvida. O aumento da reparação de R$ 5 mil para R$ 8 mil indica … Continue reading Condomínio é Condenado a Pagar R$ 8 Mil por Vazamento de Vídeo Íntimo
Por Silvana de Oliveira “Em um mundo cada vez mais digital, a proteção de dados pessoais tornou-se uma necessidade imperativa. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) é um marco nesse sentido, estabelecendo diretrizes claras para a coleta, armazenamento e uso de informações pessoais. No entanto, a conformidade com a LGPD não é uma … Continue reading Condomínios na Mira da ANPD: A Urgência da Conformidade com a LGPD
Por Silvana de Oliveira https://www.youtube.com/watch?v=eDYjvdCzcNo Este artigo explora a questão do acesso às imagens e sons coletados pelas câmeras de segurança em condomínios residenciais. Discute-se a legalidade e a ética deste acesso, bem como as implicações para a privacidade e a segurança dos moradores. Com o avanço da tecnologia, as câmeras de segurança tornaram-se uma presença … Continue reading Imagens e Sons Coletados pelas Câmeras de Segurança do Condomínio e o Direito de Acesso dos Condôminos
