Por Silvana de Oliveira “In Dubio Pro Reo”: STF Reafirma a Necessidade de Provas Mínimas para o Prosseguimento do Júri Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a realização de um júri popular fundamentado unicamente em declarações de terceiros que afirmaram "ouvi dizer" sobre a suposta participação do réu em um crime. A decisão reacende um … Continue reading Sem Prova, Sem Júri: STF Travou o Júri – Boato Não É Prova
Por Silvana de Oliveira Justiça Suspende Leilão de Imóvel de Luxo por Irregularidades na Intimação da Devedora Anápolis (GO), 19 de abril de 2025 – A 1ª Vara Cível de Anápolis suspendeu, de forma liminar, o leilão extrajudicial de um apartamento de alto padrão avaliado em R$ 1,4 milhão. A decisão foi proferida pelo juiz Rodrigo … Continue reading Erro na Intimação Gera Suspensão de Leilão de Apartamento em Anápolis
Por Silvana de Oliveira A matéria abordada por Cristiane Schmitt-Braitling traz uma reflexão importante sobre um dos aspectos cruciais dos contratos internacionais: a cláusula de eleição de foro. A escolha do foro, ou seja, a determinação do local competente para resolver eventuais litígios, é um tema que envolve questões jurídicas complexas, que requerem uma avaliação minuciosa … Continue reading Eleição de Foro em Contratos Globais: Como Garantir Validade e Execução Internacional
