Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. Um caso ocorrido em Santa Catarina trouxe à tona uma discussão rara e complexa no Direito de Família brasileiro: afinal, é possível deixar de ser filho após uma adoção regularmente … Continue reading Desadoção: o Brasil está criando a figura do ‘ex-filho’?
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A prática de alienação parental, especialmente quando acompanhada de fraude e abuso de instrumentos legais, tem levado o Judiciário a adotar medidas mais firmes inclusive a inversão da guarda. Foi … Continue reading Alienação parental não compensa: decisão TJRJ reforça punição com perda da guarda
Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A recente decisão da Superior Tribunal de Justiça representa mais um avanço consistente na consolidação da multiparentalidade no ordenamento jurídico brasileiro especialmente no que diz respeito a um … Continue reading Entre o sangue e o afeto: STJ consolida o nome como direito à identidade real
