Categoria: Síndico Profissional

Pode o síndico fechar contrato consigo mesmo? A resposta do TJ-SP foi categórica, não…

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Por Silvana de Oliveira – Vice-presidente da Just Arbitration®| Mediadora | Arbitro | Perita Forense | Agente da Propriedade Industrial (API) , Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. TJ-SP declara inexistente contrato firmado por síndico consigo mesmo e reforça limites da atuação na administração condominial Uma recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP1) trouxe um … Continue reading Pode o síndico fechar contrato consigo mesmo? A resposta do TJ-SP foi categórica, não… →

Caso Daiane: entre o conflito condominial e o desaparecimento da corretora

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense Desaparecimento de corretora em Caldas Novas levanta debates jurídicos sobre limites do poder condominial e investigação criminal O desaparecimento da corretora Daiane, ocorrido em Caldas Novas1 (GO), segue cercado de elementos fáticos e jurídicos que afastam, ao menos em tese, a hipótese de … Continue reading Caso Daiane: entre o conflito condominial e o desaparecimento da corretora →

Câmeras em Condomínios e o Projeto de Lei nº 4.204/2025: Segurança, LGPD e a Responsabilidade Jurídica do Síndico

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Por Silvana de Oliveira – Perita Judicial, Grafotécnica, Especialista em Provas Digitais e Investigação Forense. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei nº 4.204/2025, que estabelece a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento por câmeras nas áreas comuns de condomínios localizados em zonas urbanas. A proposta segue em … Continue reading Câmeras em Condomínios e o Projeto de Lei nº 4.204/2025: Segurança, LGPD e a Responsabilidade Jurídica do Síndico →